Câmara realiza Sessão Extraordinária na tarde desta terça-feira (04), antecipando a sessão que seria realizada na próxima quinta-feira (06), e vota matérias antes do feriadão do...
Os membros da Comissão de Previdência e Assistência Social se reuniram de forma extraordinária, na tarde desta segunda-feira (27) e discutiram sobre recolhimento previdenciário dos funcionários...
Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro...
Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. A sessão foi chamada tendo como...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de requerer ao desembargador relator, Orlando de Almeida Perri, que solicite providências junto à presidência do Tribunal...