Ao contrário da maioria dos meses do ano, julho de 2023 não traz consigo nenhum feriado nacional. Por outro lado, o mês tem datas importantes e...
Abril é, ao lado de novembro, o mês do ano com maior número de feriados nacionais: são dois no total – Sexta-Feira da Paixão, que neste...
A respeito da Nota de Repúdio publicada pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre o uso de trechos da entrevista em recurso da Prefeitura no STF, A...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumentou nesta quinta-feira (16) que o requerimento de criação da CPI das Ongs especifica os diversos fatos que justificam apuração por...
Na Terra Indígena (TI) Yanomami, de 9,6 milhões de hectares, a forma como o garimpo impacta as comunidades é denunciada há décadas, tanto por lideranças quanto...
Fevereiro de 2023 será cheio de eventos e comemorações. Na terceira semana do mês teremos o carnaval, com feriado na terça-feira (21). Além disso, fevereiro conta com...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Terra Nova do Norte, e a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado realizaram, nesta quinta-feira (26.010, a...
Há premissas no direito que não sofrem os efeitos do tempo, por se tratarem de princípios inegociáveis. A advocacia, encravada na história como o elo social...