O Congresso Nacional inicia 2023 com 27 medidas provisórias pendentes de votação. Entre elas, a MP 1.155/2023, que fixa o valor do salário mínimo em R$...
O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27...
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação Funcionário manipula vacina da Pfizer Nesta quinta-feira (26), o Ministério da Saúde divulgou o plano de vacinação contra Covid-19 para...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) orienta as pessoas físicas e jurídicas que utilizam o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 1.0)...
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das...
As sessões de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir do dia 9 de fevereiro de 2023, às...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, na última sexta-feira (20), o Decreto nº 6.219/2023, da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prorroga o prazo...
No dia 1º de fevereiro vão tomar posse 27 senadores. Eles passarão a exercer atribuições exclusivas do Senado, como aprovação de empréstimos internacionais e da indicação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para 2...
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A...