A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente para fiscalizar...
Foi lançado na manhã desta sexta-feira (26), o Comitê de Gestão do Fogo, que atuará na fiscalização, acompanhamento e atuação em situações de incêndios urbanos e...
Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Posto de gasolina A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de...
Sérgio Lima Alexandre Silveira O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos...
FreePik Combustíveis têm corte no preço O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (16) que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou a iniciativa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de criar um gabinete de oposição para exercer uma “fiscalização especializada” das...
O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoção de notas fiscais eletrônicas para...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A...