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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar nesta terça-feira (23) projeto de lei que obriga o poder público a fornecer material escolar aos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material...
Reprodução: ACidade ON INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi...
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Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil Fachada do Ministério da Saúde, em Brasília. O Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai incorporar o...
Liminar pretendida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá) foi deferida, determinando que uma autoescola do município forneça intérprete...
Reprodução/redes sociais Cardápio Escolar Sustentável Na última quarta-feira (19), a Cidade de São Paulo foi premiada pelo projeto “Cardápio Escolar Sustentável”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de...
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu em flagrante um empresário suspeito de vender carne estragada a hospitais públicos, universidades, restaurantes, bares e presídios da capital....
O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis Neto, determinou que as secretarias de Saúde do Estado e do Município de Cuiabá, atendam imediatamente...
