Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1149/22, que autorizou, no fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal...
A MP 1.149/22 é a medida provisória que autorizou, no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal a gerenciar o fundo do DPVAT — seguro...
O Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá, em sua distribuição, dar prioridade a projetos que tratam de elementos tradicionais da cultura nacional e dos povos indígenas...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos projeto que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção das fronteiras. De acordo com o PL...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater temas como Bioenergia, Cidades Sustentáveis, Fundo Amazônia e Recursos Hídricos em audiências públicas. Os senadores da CMA decidiram...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou três pedidos de informações sobre a venda, em 2021, da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania convida os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a cuidar de nossas...
Senadores querem saber dos ministros de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates,...
Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10...
O Governo de Mato Grosso lançou nessa quarta-feira (1º.03) a segunda etapa da Campanha “Faça sua Declaração de Amor” – Doe parte do Imposto de Renda...