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O Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) recebeu um aporte de R$ 906,8...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Atenção à Diversidade...
Publicada na edição do Gazeta Municipal de quinta-feira (25) resolução conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e...
“Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da violência. Ela se constrói através da garantia de...
A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Diamantino aconteceu entre os dias 30 e 31 de março e teve como tema central: “Garantir direitos e defender...
Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por profissional da área de saúde,...
A proposta que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência será discutida e votada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,...
Reprodução Bolsa Família O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de benefícios de programas federais de...
Foi encaminhado à sanção presidencial projeto de lei modificado no Senado que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de...
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da...
