Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca de...
Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, os projetos de reforma tributária têm gerado intensos debates e reflexões acerca das mudanças que podem ser implementadas no sistema...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até dezembro. As...
O estado de São Paulo é a unidade da federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional, o...