Os senadores aprovaram em Plenário dois projetos de decreto legislativo (PDLs 1.102/2021 e 1.104/2021) que tratam de acordos internacionais. O primeiro, com os Estados de Guernsey, prevê o...
O Senado aprovou texto que ratifica o acordo entre o Brasil e os Estados de Guernsey para troca de informações relativas a matérias tributárias (PDL 1.102/2022)....
O Plenário do Senado votará na quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais. Um deles, assinado em 2014 com o Iêmen (PDL 1.104/2021), engloba vários...