O Poder Judiciário homologou o acordo realizado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estadual de Mato Grosso, colocando fim na Ação...
O Poder Judiciário de Mato Grosso homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Cuiabá que prorroga o prazo para pagamento...
Contribuintes cuiabanos terão mais tempo para pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Isso porque a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Serly Marcondes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão...
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Botafogo, na zona sul do...
O advogado Alexandre Barros Faria viveu uma situação inédita na Comarca de Aripuanã (distante 1.200 km da capital). Atuando na região há pouco mais um ano...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou reajuste de 5,03% da tabela tarifária da ferrovia Norte-Sul. A decisão foi publicada pelo Ministério do Transporte no...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde homologou o resultado final do Concurso Público nº 01/2022. A publicação está disponível no Diário Oficial de Contas do...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou a aposentadoria do juiz Gilperes Fernandes da Silva. Aprovado no concurso para a magistratura em...
Luiz Alves Clique para ampliar Publicada na Gazeta Municipal 534, desta sexta-feira (13), pela Secretaria Municipal de Educação, a retificação do edital n° 01, de 02...