Na busca de ofertar atendimento com equidade, excelência e humanização, servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência participaram nesta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 9h, para ouvir o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania,...
Reprodução: Ricardo Stuckert – 22/04/2023 Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida ,...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (20) audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis — espécie de planta da qual a maconha...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que o Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu o processo de revisão...
Órgãos públicos poderão ser obrigados a divulgar informações sobre direitos humanos, sobretudo os referentes à proteção das mulheres, das crianças e dos adolescentes e com destaque aos...
Na próxima quarta-feira (12 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará a palestra “Os direitos humanos e a bioética: limites das...
Em reunião ordinária realizada na manhã de hoje (4.4), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo a criança, ao Adolescente...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo...