A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nessa terça-feira (25), os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da...
Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernando Bezerra...
Apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.472/2022 inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para...
Para ter acesso, os interessados devem estar matriculados na rede pública de ensino, possuir renda de até três salários mínimos e morar em Lucas do Rio...