O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) tem 13 itens na pauta de sua reunião de terça-feira (14). Um desses itens é o PL...
O presidente da República sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Memorial...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (6) a Lei 14.471, que inscreve o nome do Marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Heróis e Heroínas...