O Programa Sorriso Vale Gás já é lei. O benefício, voltado a atender famílias de baixa renda, foi instituído no Município pela Lei 3.399/2023, assinada pelo...
O Ministério Público Estadual, o Governo do Estado e outras oito instituições assumiram o compromisso de estimular a vacinação em Mato Grosso ao assinarem termo de...
A Prefeitura de Sinop sancionou lei que cria o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, uma iniciativa que tem o objetivo de promover a...
26/06/2023 A Lei de número 6.764 de 2022, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de...
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Lídio Modesto da Silva Filho, visitou na tarde desta quarta-feira (21), a Faculdade de Tecnologia do...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o projeto Pauta Limpa 2024, com o objetivo de aprimorar continuamente a administração da justiça e a...
A Prefeitura de Rondonópolis instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público e deu início aos trabalhos para a realização do certame com vagas de cadastro reserva...
Representantes das instituições envolvidas na implantação do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Mato Grosso (Provita/MT) se reúnem na sexta-feira (16),...
O Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km de Cuiabá), será palco do Mutirão da Fronteira nos dias...
A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O texto,...