Foi apresentada na sessão plenária de quinta-feira (05.05) o projeto de lei nº 79/2023, que institui a Semana de 29 de junho como a “Semana Municipal...
Em Cuiabá Foi apresentada na sessão plenária de quinta-feira (05.05) o projeto de lei nº 79/2023, que institui a Semana de 29 de junho como a...
Um projeto de resolução (PRS 59/2019) em análise no Senado cria o Prêmio Ruy Barbosa para homenagear parlamentares, diplomatas e juristas por propostas de impacto social...
A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trate da regulamentação do...