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De autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), a emenda que prevê a isenção da cobrança da taxa de coleta de lixo, está em vigência, beneficiando mais...
As ações de regularização de títulos residenciais feitas pela Prefeitura de Sinop, para efetivação da posse de conjuntos habitacionais do município, continuam. A Prefeitura intensificou os...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano...
O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de doações ou herança de não residentes no Brasil (PL...
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) pediu às instituições do País que investiguem de forma isenta e ampla o sistema eleitoral brasileiro, “não por Bolsonaro ou...
A pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada no domingo (13) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 52% dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro...
Projeto de lei do governo do Estado que vai beneficiar 147 mil famílias com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da...
O projeto de lei do Governo do Estado que vai beneficiar 147 mil famílias com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Governo de Mato Grosso vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica dos consumidores que se enquadram...
Um dia antes da primeira votação sobre a Previdência, o deputado Silvio Fávero (PSL) fez um discurso intenso contra as mudanças propostas pelo governo. Disse que...
