Nos dias 25 e 26 de maio o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur-MT) realiza o “1º Encontro...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso...
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração para...
Trinta e sete novos juízes leigos foram apresentados à equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na tarde de terça-feira (02),por meio de uma...
Como forma de reconhecer o trabalho cartorário desenvolvido por juízes(as) eleitorais e servidores(as), a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)...
Com o objetivo de fechar o ciclo avaliativo das Eleições 2022, juízes(as) eleitorais e chefes(as) de cartório participam de um encontro realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral...
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”, realizado pelo Centro de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30 de março), a promoção e remoções de juízes nas unidades...