A sessão ordinária (presencial) da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do dia 15 de junho (quinta-feira) está suspensa....
Pela primeira vez, a Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) realizou oito julgamentos pelo Tribunal do Júri dentro de um mês. O feito histórico para...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Judiciário —...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica o retorno das sessões de julgamento presenciais a partir do dia...
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou o retorno das sessões de julgamento presenciais, às terças-feiras,...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá divulga a lista do Tribunal do Júri da Capital de março de 2023. As sessões de júri popular, que julgam...
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto...
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, adia, para sete de fevereiro,...
As sessões de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir do dia 9 de fevereiro de 2023, às...
Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências...