O Dia INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6309 na sexta-feira (23), e tem previsão de terminar...
André Fogaça Cabify A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de...
O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que “a descriminalização de drogas ilícitas será um desastre para o Brasil, pois...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de...
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“Estamos em busca do ponto certo”. É com esta frase que a juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias, da Vara Única da Comarca de Alto Garças...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do...
A primeira reunião conjunta das três Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira (09 de novembro), é mais uma ação colocada...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou na quinta-feira (22 de setembro) a resolução que dispõe sobre a competência para processar e...