A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realiza, até 18 de maio, a semana jurídica com a Guarda...
O trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o Governo do Estado garantiu a segurança jurídica de 314 moradores do bairro Tijucal que...
Preocupado com as recentes invasões de terras ocorridas no país, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) disse que o Brasil vive um momento delicado em relação à...
Agência Brasil Banco Central Uma única pessoa jurídica sacou R$ 3,29 milhões do “dinheiro esquecido” em bancos, segundo o Banco Central. O Sistema Valores a Receber...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) declarou que a insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país. O parlamentar preside a Frente Parlamentar...
A insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país, declarou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Apoio aos...
Divulgação Silvia Piva está de olho no futuro do Direito Como aplicar o Direito ao metaverso? De que forma as novas tecnologias vão mudar a sociedade...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de...
O recurso visava a anulação da multa, que está sendo comprada em uma ação de execução fiscal pelo Município de Sorriso. “Com efeito, o julgamento proferido...
A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira...