Tomaz Silva/Agência Brasil Lei passa a tipificar injúria racial como crime de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou e publicou no Diário...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em...
A OAB Nacional apresentou, em seu canal no YouTube, o debate “Diálogos da OAB – Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos”. O evento, realizado na terça-feira...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos “Diálogo da OAB com...
Visando estimular a democratização do acesso à Justiça por meio da adoção de uma linguagem simplificada nos documentos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
Desde que recebeu orientação jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorriso e do Estado, a Prefeitura de Sorriso – após ter um projeto de...