Reprodução: Alto Astral Advogada esclarece dúvidas sobre a licença menstrual A licença menstrual é um termo que tem sido usado para se referir a uma licença...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto (PL 229/2022) do senador Romário (PL-RJ) que deixa claro na lei o direito de atletas à licença-maternidade de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
A emissão da guia para pagamento da taxa de licença de localização e funcionamento 2023 para empresas, prestadores de serviços e profissionais autônomos já está disponível....
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (Semad) suspendeu a licença da mineradora Tamisa para operar na área da Serra...
Emanoele Daiane Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova data de vencimento de taxa de fiscalização...
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da mineradora Tamisa, que é...
Reprodução/Twitter Cachorro-robô da Boston Dynamics em prática do Exército da França A cidade de São Francisco, Estados Unidos, por meio da sua câmara de supervisores, aprovou...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, a promoção de sessão especial para comemoração dos 65 anos da Associação Brasileira dos Jornalistas...