Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou, na tarde desta quarta-feira (30.11), de um encontro nacional entre Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio...
Os avanços do licenciamento digital na Secretaria de Estado de Meio Ambiene (Sema), como a implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e da Licença Ambiental Simplificada...
Os proprietários de veículos com placa final 0 têm até o dia 31 de outubro para pagar o Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site...
Em pauta na Câmara dos Deputados há quase 20 anos, a Lei de Licenciamento Ambiental volta a ser centro das discussões e a previsão do novo...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) aumentou a taxa de licenciamento de R$ 126,06 para R$ 140 no começo deste ano. O aumento ocorreu mesmo depois...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde conseguiu obter o licenciamento ambiental da área destinada ao Cemitério Municipal Jardim da Paz, localizado no bairro Jardim das...
Proprietários de veículos com placas final zero tem até esta quinta-feira (31.10) para realizar o pagamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) anual....
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde propôs alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 46/2006) para reduzir taxas de licenciamento ambiental, desonerar comerciantes e...
Proprietários de veículos com placas final 8 tem até o próximo dia 30 de agosto para realizar o pagamento do Certificado de Registro e Licenciamento de...