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O Poder Executivo sancionou a Lei 14.516, de 29 de dezembro de 2022, para estabelecer os novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que...
FreePik Entenda os limites do consentimento no âmbito sexual O mundo ainda não é nada fácil para as mulheres que sofrem violência diariamente. De acordo com...
Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os...
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.769/2022) que corrige as coordenadas geográficas estabelecidas em uma lei recente (Lei 14.452/2022) sobre os limites do Parque...
Em sessão nesta terça-feira (20), o Plenário Senado aprovou o projeto que altera os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), no Rio de...
A Comissão Senado do Futuro debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP 127/2021) que atualiza os limites da receita bruta para enquadramento das...
O projeto de lei (PL 2.769/2022) apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) será analisado pelo Senado Federal. A medida altera a Lei 14.452 de 2022, e...
O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (13),...
FreePik Ginecologista explica porque é importante conhecer os próprios limites no sexo No sexo, tudo é permitido — desde que os envolvidos estejam de acordo. Para a...
Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127/2021, que...
