Pixabay – 1/4/2022 Casal durante cerimônia de casamento (Ilustrativa) O Brasil registrou, em média, oito (8,7) casamentos por dia envolvendo menores de idade apenas nos três...
Duas alunas do 9º ano de uma escola de Querência (945 km a nordeste de Cuiabá) responderão pelo ato infracional ao delito de incitação ao crime,...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Adolescente de Várzea Grande (DEA-VG), cumpriu mandados de busca e apreensão contra dois adolescentes que tiveram o...
Cepea, 3/04/2023 – O avanço da colheita nas regiões produtoras de mandioca no Centro-Sul tem elevado a oferta, que está sobressaindo à demanda e pressionando as...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (29), a votação do projeto de lei (PL) 3.815/2019, que garante às crianças e adolescentes menores...
FreePik/katemangostar 21 bancos terão que reduzir taxas 18 dos 39 bancos (46%) que oferecem a linha de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas...
A Polícia Federal (PF) faz hoje (18) uma operação em Boa Vista para prender suspeitos de participar de uma organização criminosa que recruta e explora sexualmente mulheres...
Divulgação/Polícia Federal Polícia Federal deflagrou operação neste sábado Quatro mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária são cumpridos neste sábado (18) pela Polícia Federal...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de...