A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou nesta quinta-feira (10) relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) com emendas ao projeto da lei orçamentária...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados definiu o plano de trabalho e o cronograma de atividades para 2022. O colegiado é destinado a acompanhar, monitorar...
A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) retomará na próxima quarta-feira (19), às 14h30, a votação do plano de trabalho do colegiado para...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados voltará a se reunir no próximo dia 19, às 14h30. A segunda parte da reunião desta quinta-feira...
A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) deve votar nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho do colegiado para até o final do...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo semestre deste ano. O plano...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime...