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A vereadora Edna Sampaio (PT) discutiu, nesta segunda-feira (10.07), com o deputado federal e líder do governo, Emanuel Pinheiro, “Emanuelzinho” (MDB), algumas demandas que envolvem a...
A vereadora Edna Sampaio (PT) retornou de Brasília nesta sexta-feira (16). Na capital federal, ela se reuniu, nesta quinta-feira (15), com a diretora-executiva da Companhia Nacional...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei (PL 3.656/2020) que assegura moradia universitária a menores dependentes de cuidadores de estudantes com deficiência....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga as universidades públicas a darem moradia nas residências universitárias...
A CDH aprovou o PL 3.656/2020, que assegura à criança ou ao adolescente sob guarda de pessoa com deficiência o direito de residir em moradia universitária...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender o pagamento de auxílio-moradia para policiais militares...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu nesta terça-feira (07) Grupo Especializado de Defesa do Direito Social à Moradia (GEDDSM). Constituído por quatro membros,...
Senado Federal Minha Casa Minha Vida será reformulado O Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste na Faixa...
O governo de São Paulo vai desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados localizado na Vila Sahy,...
Os aspectos cíveis e criminais do direito social à moradia foram discutidos na tarde desta quinta-feira (9), na sede das promotorias de Justiça de Cuiabá. Destinado...
