O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 840, alterando o calendário de plantio e vazio da soja em todo país. Por...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de...
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira...
Reprodução LinkedIn Garçom do Outback ajoelhado O MPT (Ministério Público do Trabalho) do Maranhão vai apurar uma denúncia feita em vídeo que viralizou nas redes sociais,...
Divulgação/Polícia Federal Região da Terra Indígena Sararé O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira...
O governo federal publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que modifica as normas para cobrança do Imposto sobre a Renda das...
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos...
Mato Grosso será o primeiro Estado a utilizar a nova Prática Recomendada para a demonstração de neutralidade de carbono, a ABNT PR 2060, lançada durante a...
As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) . O registro é...
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou hoje (26) norma que estabelece requisitos de acessibilidade em telefones celulares. Elaborada pela Comissão de Estudo de Acessibilidade para a Inclusão...