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O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) ampliou em Mato Grosso o prazo da campanha de vacinação obrigatória contra a brucelose em bezerras de três...
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e...
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019, que obriga as redes de ensino a divulgarem...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos que forem condenados por qualquer...
O uso de máscaras faciais para evitar a covid-19 deixou de ser obrigatório em locais que prestam serviços de saúde e hospitais da cidade de São...
Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 01/09/2021 Máscara deixa de ser obrigatória em transporte público de São Paulo O uso de máscara de proteção contra a Covid-19 deixou...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) instituiu como obrigatória a alimentação do sistema de informação IndicaSUS em hospitais públicos e privados de Mato Grosso. A...
