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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na quarta-feira (31) a apresentação de projeto de lei para tornar obrigatória a venda fracionada de remédios (PL...
Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os...
Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança, treinado...
Reprodução Simples Nacional é um regime de tributação que reúne oito impostos municipais, estaduais e federais numa única guia e ainda prevê descontos. Foi adiada a...
A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de...
A partir desta sexta-feira (3), deixa de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público de São Paulo. A medida será publicada na...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu, na última semana, com representantes da concessionária Energisa e empresas de telefonia e internet. O objetivo,...
Com o objetivo de ordenar e elevar a formalização do turismo no município, a Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde convida os...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa projeto (PL 5.315/2019), que exige a autorização prévia do Congresso Nacional para o corte ou a retirada de vegetação...
