Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2022) apresentada no Senado atribui às Casas do Congresso Nacional a competência para suspender ou excluir as páginas, canais...
O Congresso Nacional deverá aprovar nova destinação para as emendas de relator, extintas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), metade do valor...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República...
O Senado aprovou o PDL 471/2022, que reajusta em 37,32%, escalonados em 4 partes o subsídio dos membros do Congresso, do presidente e do vice-presidente da...
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da...
A única deputada e os 23 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 foram diplomados pelo Tribunal Regional de Justiça de Mato Grosso (TRE) na noite...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), em sessão especial na quarta-feira (7), requerida pelo deputado e presidente...
Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por...
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade,...