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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá realizar, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. O objetivo...
Sumido desde segunda-feira (3), o policial penal Gilson Alves Ferreira, de 54 anos, foi localizado na noite desta quinta-feira (6), em Cuiabá. A informação foi confirmada...
O desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), se reuniu com vários...
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de...
Questão delicada no sistema de justiça penal, a proposta de favorecer o réu quando houver empate em julgamento nos tribunais colegiados foi amplamente debatida em audiência...
O promotor de Justiça Newton Cezar Valcarenghi Teixeira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi o primeiro expositor do ‘Encontro Semestral da Comissão...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 776/2021, que trata do acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio...
Equipes da Polícia Militar e Polícia Penal frustraram um roubo em andamento e prenderam dois homens, de 18 e 19 anos, na tarde desta segunda-feira (17.04),...
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Diversos aparelhos eletrônicos, celulares e drogas foram apreendidos por policiais penais nesta quarta-feira (12.04), na Penitenciária Major Eldo de Sá Correia, conhecida como Mata Grande, em...
