As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O...
Emanoel Henrique de Oliveira, o “Xexéu”, e Wanderson Pereira dos Santos, conhecido como “Pascoal/Kauan”, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Sapezal (a 480km...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O...
O projeto piloto “Escola Inclusiva”, do Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros já está rendendo bons frutos. A Escola Municipal de Educação Básica Darcy Ribeiro,...
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, e a juíza Maria Rosi de Meira Borba, titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim), da Comarca...
O juiz e diretor do Foro da Comarca de Aripuanã, Pedro Toaiari de Mattos Esterce, publicou o edital nº 2/2022 de convocação para entidades participarem do...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, juntamente com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente...
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como
As penas aplicadas aos mandantes e executores do homicídio praticado em 2017 contra o então prefeito do município de Colniza, Esvandir Antonio Mendes, somam 143 anos...