A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria o selo “Empresa Amiga Ecosol” (Empreendimentos Econômicos Solidários), a ser conferido pelo poder...
O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do “Julho Amarelo” (PL 3.765/2020). Do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro das...
O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares no...
Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da embaixada brasileira no Malawi,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do diplomata Gabriel Boff Moreira para a Embaixada do Brasil na Eslováquia. A mensagem...
Abril deverá ser definido como o Mês da Conscientização sobre o Mal de Parkinson e a tulipa vermelha poderá se tornar o símbolo da campanha. O...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países...
O Plenário do Senado aprovou a indicação do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do...