Os senadores aprovaram em Plenário dois projetos de decreto legislativo (PDLs 1.102/2021 e 1.104/2021) que tratam de acordos internacionais. O primeiro, com os Estados de Guernsey, prevê o...
O Plenário vai analisar na quinta-feira (9) o PL 175/2020, que altera a Política Federal de Saneamento Básico para estabelecer que a União deverá estimular o...
Existem alguns projetos que quando são aprovadas pelas comissões permanentes do Senado não precisam ir à votação no Plenário. As propostas seguem para a Câmara dos...
O Plenário do Senado votará na quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais. Um deles, assinado em 2014 com o Iêmen (PDL 1.104/2021), engloba vários...
Um projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) dá o nome do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) ao Plenário do Senado (PRS 70/2019). Considerado o patrono...
A Primeira Turma Recursal Temporária dos Juizados Especiais de Mato Grosso instituiu o Plenário Virtual, destinado ao julgamento, em ambiente virtual dos recursos e incidentes processuais....
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a reforma das instalações do edifício-sede, um dos prédios da Praça dos Três Poderes depredados durante os atos antidemocráticos no...
Reprodução/Twitter Invasão ao STF neste domingo Manifestantes bolsonaristas invadiram depredaram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram o plenário da Corte na tarde deste...
O PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas, recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Agora o texto segue para...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. A proposta é de autoria do deputado ...