A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação...
A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas...
Com cinco votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação durante sessão legislativa nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 1363/2023, mensagem...
Fernando Frazão/Agência Brasil Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão...
Os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Antônio Veloso Peleja Júnior serão os primeiros palestrantes da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do...
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desconversou na tarde desta segunda-feira (23) sobre a...
Debatedores divergiram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (22). As principais discordâncias...