A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu o abuso do direito de demandar e conduta processual temerária e abusiva,...
O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), na manhã desta quarta-feira (28.06), por maioria dos votos....
O projeto de Lei 1363/2023, chamado Transporte Zero, que objetiva o combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso, seguiu as recomendações apontadas em relatório...
Policiais do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), em apoio às guarnições de serviço de área do 6° Batalhão da...
O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB...
Policiais militares do Batalhão Ambiental prenderam três homens, de 25, 45 e 48 anos, pelo crime de pesca predatória em período de piracema, no final da...
Um homem foi preso nesta sexta-feira (3) pela polícia do Batalhão de Proteção Ambiental em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, por caça predatória em uma...