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A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes...
O Parlamento peruano antecipou as eleições presidenciais para abril de 2024, numa tentativa de colocar um ponto final na agitação popular desencadeada pela destituição do presidente...
O Congresso Nacional derrubou em sessão nesta quinta-feira (15/12) seis vetos presidenciais e partes de outros quatro. Entre as medidas que voltam a valer está a...
Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal da securitização (Lei 14.430/2022),...
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), as diferenças entre as candidaturas do ex-presidente Lula e de Jair Bolsonaro, que disputam o...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, nesta sexta-feira (30/09), os advogados das equipes jurídicas dos candidatos à Presidência da República. O encontro teve o objetivo...
