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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O...
A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos tem ganhado mais espaço na comarca de Rondonópolis. Responsável pela maior demanda de procedimentos pré-processuais (RPPs) de...
Davi Valle Clique para ampliar A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá (Procon Municipal) informa que todos os procedimentos de notificação e...
O juiz-diretor em substituição legal do Fórum de Pontes e Lacerda, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, suspendeu o expediente forense nesta sexta-feira (27 de janeiro), devido...
Os prazos dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso voltam a ser contados normalmente nesta segunda-feira (23 de janeiro). A suspensão da contagem...
A nova opção de pagamento de guias de custas processuais por pix, adotada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 9 de janeiro, é aprovada...
Como órgão central da atividade de Corregedoria no Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) suspendeu, entre 20 de dezembro de 2022 e 20...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta segunda-feira (09 de janeiro) uma nova opção para o pagamento de guias de custas processuais. Os...
O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza nova modalidade para pagamento de guias de custas processuais. A partir de janeiro, será possível escolher pagamento por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de acordo com a Portaria 1154, de 27 de outubro de 2022, suspender a contagem de todos os...
