A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF –...
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que...
vereador por Cuiabá, Adevair Cabral (PTB), apresentou na sessão plenária desta quinta-feira (04.05) o projeto de lei nº 77/2023, que dispõe sobre a proibição de comercialização...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a proximidade do governo brasileiro com outros que ele classifica como “ditaduras cruéis”. Ele citou...
Reprodução Bolsa Família O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de benefícios de programas federais de...
Ivonete Dainese Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior...
Os trotes violentos ou humilhantes podem ser proibidos nas instituições de ensino superior. É o que diz o projeto de lei (PL 445/2023), de autoria do...
Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para...
O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para impedir que ministros de tribunais, incluindo...
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou de uma reunião com o governador Mauro Mendes, juntamente com líderes do setor produtivo (representes da Fiemt, Fecomércio, Famato),...