Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 488/2021, que proíbe o uso da arquitetura hostil, o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e...
O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mundo em governo digital. A avaliação é do Banco Mundial, que mediu o estágio atual...
O comércio e os serviços públicos terão horários alterados nesta terça-feira (15), no Distrito Federal, em função do feriado da Proclamação da República. O metrô vai...
Em decorrência do ponto facultativo decretado em comemoração ao Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira (14), e do feriado nacional da Proclamação da República, na terça-feira...
O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. No total,...
Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito...
O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao...
Gustavo Duarte Clique para ampliar Os cemitérios públicos municipais, administrados diretamente pela Prefeitura de Cuiabá, estarão com os portões abertos a partir das 6h, na próxima...
Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que o expediente nos órgãos da administração pública municipal estará suspenso nos dias 31 de...