O brasileiro Yago Mateus, armador da seleção brasileira de basquete e do Ratiopharm Ulm (Alemanha), sofreu ofensas racistas de torcedores do Joventut Badalona (Espanha) em partida...
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento jurídico...
Tomaz Silva/Agência Brasil Lei passa a tipificar injúria racial como crime de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou e publicou no Diário...
A historiadora Silviane Ramos Lopes e a juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, do TRT da 23ª Região, trouxeram à reflexão importantes temas relacionados ao racismo...
Nesta terça-feira (31 de janeiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgará a nova edição do programa Magistratura e Sociedade, cujo principal assunto...
Flávio Teperman/Divulgação Shenia Karlsson fala do racismo e seus efeitos n a saúde mental O Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para os cuidados...
Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime...
Valter Campanato/Agência Brasil Lei equipara o crime de injúria racial ao de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada...
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do...