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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em...
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei...
Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das...
Foi sancionada a política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática (Lei 14.479, de 2022, criada a partir do PL 5.991/2019). A nova lei facilita...
Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na quarta-feira (30), a partir das 10hs, para debater o projeto de lei (PL 1.425/2022) que trata...
