A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500km de Cuiabá) interpôs recurso de apelação para aumentar a pena de Gustavo Ramos, conhecido como “Porquinho”,...
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, revogue um ato que suspendeu o funcionamento...
Senadores da oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória (MP 1.163/2023) que instituiu...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso de apelação para aumentar de R$ 100 mil para R$ 500 mil o valor da...
Felipe Moreno BTG recorre contra liminar que protege Americanas dos credores Advogados do banco BTG Pactual entregaram , neste sábado (14), um recurso contra decisão da Justiça em...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares, opôs embargos de declaração na...
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com atribuição para crimes militares, interpôs recurso de apelação contra sentença que condenou o Subtenente PM Franckciney Canavarros...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Jaciara, ingressou com recurso de apelação para...
Inconformado com uma ordem judicial que mandou a prefeitura de Rondonópolis aplicar os recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, criado pela Lei Complementar Federal...
Um documento expedido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso- CRM/MT, nesta terça-feira (07), esclareceu que a morte do Doutor Agnaldo Cesário, médico...