A senadora Leila Barros (PDT-DF) agradeceu nesta quarta-feira (7) ao relator da PEC da Transição (PEC 32/2022), senador Alexandre Silveira (PSD-MG), pela incorporação de ideias retiradas...
O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão nessa quinta-feira (8 de dezembro), em virtude do Dia da Justiça, na sexta-feira (9 de...
Os processos recebidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nessa sexta-feira (2 de dezembro) a partir das 13:31 fazem parte do plantão judicial. No final de...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (26 e 27 de novembro)...
O Tribunal de Justiça estabeleceu que durante o recesso forense, de 20 de dezembro deste ano a seis de janeiro de 2023, as unidades do Judiciário...
A desembargadora Helena Maria Bezerra será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (19 e 20 de novembro). Ela ficará...
O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão no feriado prolongado. Na segunda-feira (14 de novembro) será ponto facultativo, conforme previsto na Portaria...
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente...
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (5 e 6 de novembro)....
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ratifica o compromisso do Ministério Público brasileiro na defesa do regime democrático,...