O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para...
O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet....
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a importância da votação do projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou uma consulta pública sobre regulação de plataformas digitais, com o objetivo de sistematizar medidas que possam ajudar...
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), projeto de lei de autoria dele que regula o serviço de video sob demanda e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta a atuação das plataformas de redes sociais como uma das medidas...
Em reunião articulada e coordenada pela 7ª Promotoria de Justiça Cível da capital, o Ministério Público de Mato Grosso, o Governo do Estado, o Tribunal de...
Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar Mendes, ministro do STF Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que os acontecimentos que ocorreram no...
Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação...