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Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com...
O Dia INSS Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, poderá voltar a fazer empréstimos consignados. Porém, tanto os valores como os descontos só...
No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de...
Reprodução MTE Grupo de Trabalho em reunião com representantes dos aplicativos e dos trabalhadores O Grupo de Trabalho dos Aplicativos , vinculado ao Ministério do Trabalho...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, informa sobre as datas para entrega de documentos e posse dos candidatos...
A regulamentação da ozonioterapia foi apresentada em projeto de Lei protocolado na Câmara de Cuiabá pelo vereador Kássio Coelho (Patriota) e lida em plenário na sessão...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o...
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou por uma “uma pausa nas regulamentações...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Ministério da Saúde regulamente a Lei 13.895, de 2019, que institui a política nacional...
