Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente...
Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação...
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na internet. A ministra compareceu a...
Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 18/01/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro do Trabalho, Luiz Marinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta...
Esta semana foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 1072/2023, nos moldes do substitutivo integral nº. 1, que estabelece o limite e as regras sobre...
Dando sequência na proposta de implantação do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Lucas do Rio Verde, a Prefeitura protocolou nesta semana o...
Por falta de uma legislação específica, todas as decisões recentes sobre o uso terapêutico de canabidiol (CBD) têm sido efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e...
A área de 105 hectares de vegetação nativa onde atualmente se encontram o Lago José Ernani Machado e o Parque dos Buritis, no centro de Lucas...