Lula Marques/ Agência Brasil Reforma Tributária Foi aprovada a proposta de uma emenda aglutinativa que modificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária...
Está em tramitação no Senado um projeto de resolução, o PRS 2/2023, que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A autora da proposta, senadora Eliziane...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça determinou a suspensão do funcionamento de bares e academias e de atividades religiosas presenciais...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, assinou os Decretos Municipais nº 4.754/2020 e nº 4.759/2020, que estabelecem a liberação parcial e condicionada de...