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O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e...
A prefeitura de Petrópolis anunciou a antecipação do pagamento do vale educação para empresas de ônibus. A medida foi tomada para minimizar os impactos das empresas Cascatinha...
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados ...
O pleno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) autorizou o repasse de um R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a construção...
O Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi tema do seminário...
A 2ª Vara de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) determinou que o Estado de Mato Grosso seja intimado a repassar R$ 1.024.778,12 ao Fundo...
O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, portaria com os valores de referência do incentivo financeiro com base em critério populacional, que...
Luiz Alves Clique para ampliar O Estado de Mato Grosso terá prazo de até cinco dias para efetuar o pagamento do montante de R$ 32.228.816,04 (trinta...
Luiz Alves Clique para ampliar Em relação às falas do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo sobre os repasses realizados para a Secretaria Municipal de Saúde...
A Defesa Civil Nacional autorizou, hoje (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões ao governo mineiro e a 14 cidades atingidas por desastres naturais...
